Uma juíza federal dos Estados Unidos encerrou, nesta segunda-feira (26), uma ação coletiva contra o Spotify que acusava a plataforma de permitir bilhões de reproduções artificiais de músicas de Drake e outros artistas. A decisão impede que o autor apresente novamente a mesma reclamação no processo, embora ainda possa haver recurso.
A ação foi apresentada em novembro de 2025 pelo rapper RBX, nome artístico de Eric Dwayne Collins. Ele alegava que o Spotify não combatia adequadamente o uso de robôs para inflar os números de artistas populares, o que reduziria a remuneração de músicos independentes.
A juíza Josephine Staton, do Tribunal Distrital Federal da Califórnia, considerou que o processo não apresentou fundamentos suficientes para demonstrar uma violação da legislação pela empresa. A decisão foi obtida e divulgada pela Billboard PRO.
O caso já havia sido rejeitado em 22 de junho, mas RBX recebeu autorização para reformular suas alegações. Uma nova versão foi apresentada em julho, sem conseguir superar as objeções da Justiça.
+ Leia mais: Rapper processa Spotify por suposta fraude em músicas de Drake; entenda
Por que a Justiça rejeitou o processo contra o Spotify?
Segundo a decisão, RBX não demonstrou que o Spotify tinha uma obrigação legal específica de protegê-lo das atividades de terceiros responsáveis por reproduções artificiais.
A juíza também rejeitou as acusações baseadas na legislação californiana contra práticas comerciais desleais. Para o tribunal, o rapper não comprovou que a empresa divulgou informações enganosas sobre suas políticas antifraude ou aplicou essas regras de maneira discriminatória.
A versão reformulada da ação alegava que o Spotify fiscalizava com maior rigor os artistas menores, enquanto permitiria irregularidades envolvendo nomes de grande alcance comercial.
Segundo documento apresentado em julho, essa suposta diferença de tratamento teria provocado um desvio de pelo menos US$ 600 milhões em royalties que deveriam beneficiar outros detentores de direitos musicais. O valor era uma estimativa dos autores da ação, não uma quantia reconhecida judicialmente.
Qual era a acusação envolvendo Drake?
Embora não fosse réu, Drake apareceu repetidamente nos documentos apresentados pelos advogados de RBX.
A ação sustentava que parte das aproximadamente 37 bilhões de reproduções registradas pelo canadense entre janeiro de 2022 e setembro de 2025 poderia ter sido gerada artificialmente.
Uma das alegações envolvia a música “No Face”, lançada em 2024. Segundo os autores, cerca de 250 mil reproduções registradas no Reino Unido durante quatro dias teriam sido originadas na Turquia, com uso de mecanismos para mascarar a localização dos acessos.
Os números foram apresentados como indícios pelos advogados, mas não constituem comprovação de fraude. Drake não foi acusado de irregularidade nessa ação contra o Spotify.
Ouça ‘No Face’, de Drake:
Como os streams falsos afetam os royalties?
O modelo de remuneração do Spotify utiliza a participação de cada detentor de direitos no total de reproduções elegíveis de determinado mercado. Não existe um pagamento fixo por execução.
Por isso, reproduções fraudulentas que não sejam identificadas podem alterar a distribuição das receitas. Quanto maior a participação artificial de determinado catálogo, menor pode ser a parcela destinada a outros titulares.
O problema ganhou novas dimensões com o desenvolvimento da inteligência artificial, que pode ser utilizada na produção de músicas e na automatização de reproduções.
O Spotify afirma que mantém sistemas para identificar e remover streams falsos. Segundo a empresa, reproduções artificiais identificadas não geram royalties, não contam para os rankings públicos e não beneficiam seus algoritmos de recomendação.
Desde abril de 2024, a plataforma também aplica cobranças a gravadoras e distribuidoras quando identifica índices elevados de manipulação de reproduções.
Assista à explicação do Spotify for Artists sobre streaming artificial:
+ Leia mais: Veja a agenda de shows internacionais no Brasil em 2027
